A Era Vargas

A Era Vargas durou 15 anos, iniciando-se em 1930 e encerrando-se em 1945. Os anos do governo de Vargas foram divididos pelos historiadores em três fases, que são: 

• Governo Provisório (1930-1934) | Essa foi a primeira fase do governo de Getúlio Vargas foi entendida, quando se iniciou, como um momento de transição até que o país elaborasse uma nova Constituição por meio da formação de uma Assembleia Constituinte. Todavia, não era intenção de Getúlio Vargas fazer a constitucionalização do Brasil, e sim promover a centralização do poder.

Assim, Vargas agiu para que essa centralização acontecesse promovendo a dissolução do Congresso Nacional e atuando politicamente de maneira a sustentar-se na presidência sem que fosse necessário recorrer-se à elaboração de uma Constituição. Essa atitude de Vargas desgastou sua relação com os paulistas, os grandes perdedores da Revolução de 1930.

Como consequência desse desgaste, iniciou-se a Revolução Constitucionalista de 1932. Nesse movimento, os paulistas exigiram ter o direito de nomear seu próprio interventor e demandaram que uma nova Constituição fosse elaborada. Militarmente, os paulistas perderam, mas, politicamente, eles conseguiram que o presidente autorizasse a formação de Assembleia Constituinte.

Dessa Assembleia nasceu a Constituição de 1934, reconhecida pelos historiadores como um documento bastante progressista para o momento e que foi inspirado na Constituição de Weimar (vigente na Alemanha). A promulgação da nova Carta também contou com uma eleição indireta que reelegeu Vargas para um mandato de quatro anos.

De acordo com a Constituição brasileira, Vargas não poderia reeleger-se presidente na disputa que aconteceria em 1938. Esse período provisório também contou com o surgimento de instituições importantes, como o Ministério do Trabalho. Além disso, uma reforma eleitoral que aconteceu em 1932 garantiu o direito de voto para as mulheres.

• Governo Constitucional (1934-1937) | Esse foi o período em que, em tese, deveria ter-se formado um governo constitucional e democrático no Brasil. Entretanto, o que se viu foi Getúlio Vargas atuando nos bastidores para implantar um regime ditatorial, e, no cenário político, presenciou-se a radicalização influenciada pelo que acontecia na Europa. Disso dois grandes grupos políticos surgiram: a Ação Integralista Brasileira (AIB) e a Aliança Nacional Libertadora (ANL).

Esses grupos tinham inspirações ideológicas distintas e eram adversários. Os integralistas estavam alinhados na extrema-direita e tinham como inspiração o fascismo italiano, sendo liderados por Plínio Salgado. Já os membros da ANL eram comunistas apoiados pelo regime stalinista e defendiam a saída revolucionária para o Brasil. O grande nome da ANL era Luís Carlos Prestes.

A radicalização da política brasileira foi utilizada por Getúlio Vargas como argumento para que ele tomasse medidas autoritárias. Em novembro de 1935, os comunistas da ANL deram início a um levante armado que ficou conhecido como Intentona Comunista. Esse levante aconteceu em três cidades brasileiras (Natal, Recife e Rio de Janeiro) e fracassou.

Vargas solicitou implantação do estado de sítio, e o Brasil permaneceu nessa situação até 1937. Os envolvidos com a Intentona Comunista foram severamente perseguidos e passaram por tortura nas prisões policiais. A partir disso, Vargas colocou em prática seu projeto de centralização do poder. Em novembro de 1937, ele apresentou o Plano Cohen, um documento falso que tratava de um suposto golpe comunista em curso no Brasil.

Explorando o medo do comunismo, Vargas realizou um autogolpe, cancelou a eleição de 1938, fechou o Congresso Nacional, e outorgou uma nova Constituição — bastante autoritária. Com isso foi inaugurado o Estado Novo, a fase ditatorial da Era Vargas.

• Estado Novo (1937-1945) | O Estado Novo foi a terceira e última fase da Era Vargas, e, nesse período, o Brasil esteve em uma ditadura. As marcas desses anos foram a centralização do poder, a redução considerável das liberdades civis, e a utilização da propaganda para ressaltar as realizações do governo e aproximar o ditador das massas.

Vargas governava o Brasil com base em decretos-leis, assim, não havia nenhum tipo de apreciação do que era proposto por ele porque não existia Legislativo e porque, como ditador, sua vontade era lei. Congresso, Assembleias e Câmaras ficaram fechados durante o Estado Novo, e não era permitida a existência de partidos políticos.

No Estado Novo existia censura, e áreas como as artes e a imprensa sofriam com a atuação do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), o órgão responsável por realizar a censura das opiniões que não agradavam ao governo. O DIP conduzia ações de promoção da imagem do presidente e anunciava diariamente os feitos do governo.

Nesse período, Vargas realizou uma aproximação dos trabalhadores e desenvolveu um projeto político que ficou conhecido como trabalhismo. Nesse projeto, ele mantinha contato direto com os trabalhadores e implantava benefícios inéditos para essa classe. Entre esses benefícios, estão o salário-mínimo e a Consolidação das Leis de Trabalho, a CLT.

Durante esse período, o Brasil envolveu-se com a Segunda Guerra Mundial, e isso mudou o panorama político do nosso país. O apoio que a ditadura varguista tinha nas elites políticas e econômicas enfraqueceu-se, e a posição de Vargas começou a ser questionada. Vargas procurou realizar reformas políticas, mas foi obrigado pelos militares a renunciar ao governo no final de 1945. Assim, um golpe colocou Vargas no poder e um golpe retirou-o dele.